Lei Municipal nº 2.207 - 11 de Março de 2019

Concede Recomposição ao Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.206 - 8 de Março de 2019

Concede Recomposição Salarial aos integrantes do Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaci/SP e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.205 - 8 de Março de 2019

Concede Recomposição ao Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.204 - 8 de Março de 2019

Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 24 - 20 de Fevereiro de 2019

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 23 - 6 de Fevereiro de 2019

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.202 - 6 de Fevereiro de 2019

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E MIRASSOL, PARA FINS DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA NO SISTEMA SCPC, COM A CONSEQUENTE NEGATIVAÇÃO DOS CADASTROS DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.201 - 6 de Fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE CONDIÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO AO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL PONTO CHIQUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.003 - 6 de Fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JACI/SP.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 22 - 22 de Janeiro de 2019

ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor