Lei Municipal nº 2213 - 8 de Julho de 2019

Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial no valor de até R$ 500.0000,00 (quinhentos mil reais) para despesas com construção e melhoramento de praças.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2212 - 8 de Julho de 2019

Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial no valor de até R$800.0000,00(oitocentos mil reais) para despesas com medicamentos.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2211 - 14 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2210 - 7 de Maio de 2019

Dispõe sobre a estrutura e os serviços da defesa civil no âmbito do Município, altera a Lei n° 2.191, de 16 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2209 - 7 de Maio de 2019

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2208 - 16 de Abril de 2019

Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial no valor de até R$ 80.000,00,(oitenta mil reais).

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.207 - 11 de Março de 2019

Concede Recomposição ao Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.206 - 8 de Março de 2019

Concede Recomposição Salarial aos integrantes do Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaci/SP e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.205 - 8 de Março de 2019

Concede Recomposição ao Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.204 - 8 de Março de 2019

Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Situação: Em Vigor