Lei Municipal nº 2.190 - 22 de Agosto de 2018

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.189 - 22 de Agosto de 2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.188 - 8 de Agosto de 2018

Dispõe Autorização ao Município de Jaci para conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.187 - 8 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto nº 25 - 11 de Junho de 2018

FIXA NOVO VALOR DA TERRA NUA PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL (ITR) E OUTROS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.186 - 11 de Junho de 2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI Nº 2.156, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2185 - 6 de Junho de 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR DE SAÚDE NO VALOR DE ATÉ R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS)

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2184 - 6 de Junho de 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VALOR DE ATE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) Rafael Tridico, Prefeito do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2183 - 2 de Abril de 2018

Dispõe sobre a doação de área para fins industriais e da outras providencias

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2182 - 2 de Abril de 2018

Recomposição ao Auxilio Alimentação aos Serviços Públicos da Câmara Municipal

Situação: Em Vigor