Lei Municipal nº 2193 - 6 de Dezembro de 2018

Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial no valor de R$ 115.000,00 ( cento e quinze mil reais.)

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2192 - 6 de Novembro de 2018

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JACI, para o Exercício de 2019.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2191 - 16 de Outubro de 2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 20 - 16 de Outubro de 2018

ALTERA, CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI, DESCREVE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL TRIDICO, Prefeito do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.190 - 22 de Agosto de 2018

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.189 - 22 de Agosto de 2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.188 - 8 de Agosto de 2018

Dispõe Autorização ao Município de Jaci para conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.187 - 8 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto nº 25 - 11 de Junho de 2018

FIXA NOVO VALOR DA TERRA NUA PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL (ITR) E OUTROS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.186 - 11 de Junho de 2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI Nº 2.156, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor