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Lei Municipal nº 2185 - 6 de Junho de 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR DE SAÚDE NO VALOR DE ATÉ R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS)

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2184 - 6 de Junho de 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VALOR DE ATE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) Rafael Tridico, Prefeito do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2183 - 2 de Abril de 2018

Dispõe sobre a doação de área para fins industriais e da outras providencias

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2182 - 2 de Abril de 2018

Recomposição ao Auxilio Alimentação aos Serviços Públicos da Câmara Municipal

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2181 - 2 de Abril de 2018

Recomposição ao Auxilio Alimentação aos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jaci

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2180 - 2 de Abril de 2018

Aprovação de loteamento urbano e revoga disposições da Lei nº 2.078 de 20 de agosto de 2015

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2179 - 20 de Março de 2018

concede recomposição salarial servidores da camara

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2178 - 20 de Março de 2018

Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2172 - 11 de Janeiro de 2018

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO, TENDO POR OBJETO TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO COMUNITÁRIO DE JACI.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2171 - 11 de Janeiro de 2018

EDITA NORMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, PARCELA DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, FIXA PRAZOS PARA ADESÃO

Situação: Em Vigor