Fique por dentro das notícias de JACI, acompanhe as políticas públicas municipais, as ações e programas da administração.

  • Moradores de Jaci fazem decoração especial de Natal com garrafas pets
    21/11/2018 - Moradores de Jaci fazem decoração especial de Natal com garrafas pets

    Moradores de Jaci mandaram mensagens pedindo para a TV TEM fazer uma reportagem mostrando a decoração de Natal da cidade. Tudo foi feito por estudantes e integrantes do grupo da terceira idade. Eles transformaram 110 mil garrafas pet em lindos enfeites.

     

    Assista a reportagem direto pela TV Tem.
    moradores-de-jaci-fazem-decoracao-especial-de-natal-com-garrafas-pets

  • Já está em funcionamento o posto de atendimento do Ganha Tempo
    18/10/2018 - Já está em funcionamento o posto de atendimento do Ganha Tempo

    O espaço conta com o atendimento do Banco do Povo, Detran e o Agente do Sebrae no município, com a implantação do Ganha Tempo novos serviços passaram a ser executados: Carteira Digital, Cartão do Idoso, Abertura Gratuita do MEI, entre outros.

    O prédio foi construído com recursos próprios e mobiliado de acordo com o padrão Detran, através de uma parceria Município/Detran.

  • 31/08/2018 - JURADO VOLUNTÁRIO - INSCRIÇÕES DE 10 A 28 DE SETEMBRO DE 2018

    JURADO VOLUNTÁRIO

     

    O Dr. MARCELO HAGGI ANDREOTTI, MM. Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca de Mirassol-SP, declara abertas as inscrições, de 10 a 28 de setembro de 2018, para os interessados em fazer parte do corpo de jurados voluntários, do Tribunal do Júri da Comarca de Mirassol.

     

    O que é o Tribunal do Júri

    O Tribunal do Júri é uma instituição prevista pela Constituição Federal do Brasil, que tem competência para julgar os crimes dolosos contra a vida (praticados com intenção de tirar a vida de uma pessoa) e é um dos órgãos do Poder Judiciário. O JURADO é a pessoa investida da função de julgar no Tribunal do Júri, representa a sociedade da qual faz parte e decide em nome dela.

     

    Requisitos para ser Jurado
    - ser cidadão brasileiro, maior de 18 anos;
    - ter notória idoneidade;
    - residir na comarca onde atuará como jurado (Mirassol, Mirassolândia, Bálsamo e Jaci);
    - estar em pleno gozo dos direitos políticos;
    - não ter sido processado criminalmente.

     

    Impedimentos para ser Jurado
    - ser surdo e mudo;
    - ser cego;
    - ser inimputável (doente mental)

     

    Benefícios para quem é Jurado

    A atividade exercida pelos jurados não é remunerada, porém alguns benefícios são assegurados:

    - nenhum desconto será feito no salário ou vencimento do jurado no dia em que ele comparecer à sessão do Júri. Para isso, quando atuarem nas sessões do Júri, terão direito à certidão que comprove seu comparecimento (artigo 441 do CPP);

    - o exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral (artigo 439 do CPP);

    - terá assegurada prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo (artigo 295, X do CPP);

    - terá preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e nos provimentos, mediante concurso de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção (artigo 440 do CPP).

     

    Deveres do Jurado

    -ao se comprometer como jurado voluntário, o interessado terá deveres a serem  cumpridos, o serviço do júri é obrigatório, de acordo com o artigo 436, do CPP;

    - o jurado fará parte de uma lista geral, sendo sorteados 25 nomes desta lista, e no dia da sessão de julgamento designada, dentre os 25 serão sorteados 07 jurados, que constituirão o Conselho de Sentença e atuarão no julgamento;

    - o jurado que, INJUSTIFICADAMENTE, não comparecer ao júri incorrerá em multa de um a dez salários mínimos, a critério do juiz (artigo 436, §2º do CPP).

     

    Como se inscrever
    Os interessados em ser jurado voluntário poderão se inscrever na 1ª Vara Criminal desta Comarca de Mirassol, localizada no Fórum, situado na Rua Floriano Peixoto,  nº 1750, Mirassol-SP, no período das inscrições, de segunda à sexta feira, das 12:30 às 19:00 horas, apresentando seus documentos pessoais originais.

  • A Administração Municipal adquiriu um aparelho de ultrassom novo
    26/04/2018 - A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIU UM APARELHO DE ULTRASSOM NOVO

    Já está em uso o aparelho de ultrassom adquirido pela administração 2017/2020, o aparelho foi adquirido com recursos próprios e custou 62 mil reais.

    “Com esse aparelho esperamos em 4 meses zerar nossa fila de espera por exames de ultrassonografia” disse o prefeito Garrafinha.

  • Foi entregue no mês de março de 2018 Cento e Quarenta e Cinco (145) unidades habitacionais da CDHU em Jaci.
    26/04/2018 - Entrega de 145 Casas - CDHU

    O evento foi realizado no próprio conjunto habitacional “Dona Bem” e contou com a presença de várias autoridades locais e regionais, bem como a presença do secretário da Habitação Rodrigo Garcia. As casas foram construídas de acordo com o novo padrão CDHU: Aquecedor Solar, Forro de Laje de Concreto, Pisos em toda a casa, Muros de 0,50 cm no entorno da casa, Esquadrias de alumínio, Calçada Ecológica, entre outros diferenciais.

    A obra custou mais de 12 milhões de reais, e foi a maior obra da história de Jaci.

    O prefeito “Garrafinha” destacou em seu pronunciamento a importância do Secretário da Habitação Rodrigo Garcia nesta obra.  “...... se não fosse o empenho do Rodrigo Garcia com essa obra hoje não estaríamos aqui entregando a chave a todos vocês, sei que o Rodrigo cuidou muito bem de todas as obras da CDHU por todo o estado de São Paulo, mas sei que ele teve com Jaci um carinho todo especial .......”.

  • NOVA ROTATÓRIA NA AVENIDA MÁRIO COVAS
    04/12/2017 - NOVA ROTATÓRIA NA AVENIDA MÁRIO COVAS

    A fim de melhorar o trânsito na Avenida Mário Covas e facilitar o acesso dos motoristas no Bairro Gabriella e Emanuella a administração municipal construiu uma nova rotatória na referida avenida.

    A rotatória leva o nome de um saudoso morador que lutou muito para a sua construção; o senhor ORIDIS SECATO. Na rotatória foi construído um monumento que tem o objetivo de despertar o sentimento de “Preservação Ambiental “, são 2 mãos feitas em concreto armado medindo aproximadamente 3 metros de altura protegendo uma árvore.

  • Instalação da Caixa D’Agua no novo Conjunto Habitacional Jaci D
    14/09/2017 - Instalação da Caixa D’Agua no novo Conjunto Habitacional Jaci D

    Foi instalado no novo conjunto habitacional Jaci D um reservatório de água com capacidade para 120 mil litros de água.

    O reservatório custou mais de 40 mil reais e foi pago com recursos próprios.