Lei Municipal nº 2244 - 6 de Agosto de 2020
Autoriza o executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de até R$ 380.000,00
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2243 - 6 de Agosto de 2020
Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial Suplementar no até valor de R$ 301.123,00
Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 36 - 16 de Julho de 2020
DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI COMPLEMENTAR Nº35 DE 04 DE JUNHO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Decreto nº 39 - 10 de Julho de 2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2240 - 2 de Junho de 2020
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE JACI-SP
Situação: Em Vigor
Decreto nº 33 - 29 de Maio de 2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DO PLANO SÃO PAULO INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, ALTERA O PRAZO FIXADO NO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2239 - 22 de Abril de 2020
Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial no valor de até R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais
Situação: Em Vigor
Decreto nº 30 - 20 de Abril de 2020
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACI.
Situação: Em Vigor
Decreto nº 29 - 20 de Abril de 2020
DISPÕE SOBRE O ESTENSÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE JACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2238 - 18 de Março de 2020
APROVA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Situação: Em Vigor
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