Consultar Legislação

Lei Municipal nº 2348 - 6 de abril de 2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO

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Lei Municipal nº 2347 - 21 de março de 2023

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 2346 - 21 de março de 2023

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACI, FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CESTA BÁSICA) FORNECIDA AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL MENSALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 2345 - 21 de março de 2023

APROVA CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 2344 - 7 de março de 2023

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL

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Lei Municipal nº 2343 - 7 de março de 2023

AUTORIZA O EXECUTIVO ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, APROVA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 2342 - 7 de março de 2023

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)

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Lei Municipal nº 2341 - 7 de março de 2023

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR INICIAL DE ATÉ R$ 36.000,00. (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA PROJETO KARATE

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Lei Municipal nº 2340 - 7 de março de 2023

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.820,67 (CENTO E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)

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Lei Municipal nº 2339 - 7 de março de 2023

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR INICIAL DE ATÉ R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO SEMEANDO O FUTURO

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