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Decreto nº 031 - 24 de Março de 2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO PERÍODO DE 27 A 29 DE MARÇO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO PERÍODO DE 27 A 29 DE MARÇO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 029 - 18 de Março de 2021

INSTITUI NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: INSTITUI NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto nº 026 - 5 de Março de 2021

DISPÕE SOBRE A ADESAO DO MUNICÍPIO AOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2.021 QUE ADOTA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DISPÕE SOBRE A ADESAO DO MUNICÍPIO AOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2.021 QUE ADOTA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 020 - 20 de Fevereiro de 2021

DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.021. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DESTINADO AO CARNAVAL DE 2021.

Obs: DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.021. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DESTINADO AO CARNAVAL DE 2021.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 018 - 15 de Janeiro de 2021

DECRETO Nº 018, DE 15 DE JANEIRO DE 2.021. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA DIRIGIR, ACOMPANHAR E DECIDIR A RESPEITO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ANO 2.021.

Obs: DECRETO Nº 018, DE 15 DE JANEIRO DE 2.021. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA DIRIGIR, ACOMPANHAR E DECIDIR A RESPEITO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ANO 2.021.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 017 - 15 de Janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DE FUNÇÃO-ATIVIDADE DAS CLASSES DOCENTES PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Obs: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DE FUNÇÃO-ATIVIDADE DAS CLASSES DOCENTES PARA O ANO LETIVO DE 2.021.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2244 - 6 de Agosto de 2020

Autoriza o executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de até R$ 380.000,00

Obs: Autoriza o executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de até R$ 380.000,00

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2243 - 6 de Agosto de 2020

Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial Suplementar no até valor de R$ 301.123,00

Obs: Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial Suplementar no até valor de R$ 301.123,00

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 36 - 16 de Julho de 2020

DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI COMPLEMENTAR Nº35 DE 04 DE JUNHO DE 2020.

Obs: DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI COMPLEMENTAR Nº35 DE 04 DE JUNHO DE 2020.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 39 - 10 de Julho de 2020

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

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