à
Decreto nº 059 - 30 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2245 - 18 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2267 - 24 de junho de 2021

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 43 - 24 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 42 - 24 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2266 - 22 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2265 - 19 de maio de 2021

AUTORIZA a inclusão de nova meta orçamentária para o corrente exercício de 2021, aprova crédito adicional especial e dá outras providências.

Obs: AUTORIZA a inclusão de nova meta orçamentária para o corrente exercício de 2021, aprova crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2265 - 19 de maio de 2021

AUTORIZA a inclusão de nova meta orçamentária para o corrente exercício de 2021, aprova crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 41 - 18 de maio de 2021

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM COMUM DO POVO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO AOS LINDEIROS.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2264 - 6 de abril de 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E CADASTRAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

Obs: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E CADASTRAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

Situação: Em Vigor

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