Decreto nº 33 - 29 de Maio de 2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DO PLANO SÃO PAULO INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, ALTERA O PRAZO FIXADO NO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Decreto nº 30 - 20 de Abril de 2020
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACI.
Situação: Em Vigor
Decreto nº 29 - 20 de Abril de 2020
DISPÕE SOBRE O ESTENSÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE JACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2224 - 4 de Dezembro de 2019
Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial
para aquisição de veículo escolar, com repasses de
transferência do salário educação - QESE no valor
de até R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2223 - 4 de Dezembro de 2019
Autoriza o Executivo a abrir Credito adicional
suplementar no valor de até R$ 1.117.000,00(hm
milhão cento e dezessete mil reais).
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2222 - 19 de Novembro de 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CIDADE DE JACI.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2221 - 5 de Novembro de 2019
Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial no valor de R$122.500,00(cento e vinte e dois mil e quinhentos reais)
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2220 - 5 de Novembro de 2019
Institui o Sistema da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Jaci, altera a Lei n° 2.187, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2219 - 22 de Outubro de 2019
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JACI, para o Exercício de 2020.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2218 - 22 de Outubro de 2019
ALTERA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNCIPAL Nº 1.668, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
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