Lei Municipal nº 2224 - 4 de Dezembro de 2019
Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial
para aquisição de veículo escolar, com repasses de
transferência do salário educação - QESE no valor
de até R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2223 - 4 de Dezembro de 2019
Autoriza o Executivo a abrir Credito adicional
suplementar no valor de até R$ 1.117.000,00(hm
milhão cento e dezessete mil reais).
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2222 - 19 de Novembro de 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CIDADE DE JACI.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2221 - 5 de Novembro de 2019
Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial no valor de R$122.500,00(cento e vinte e dois mil e quinhentos reais)
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2220 - 5 de Novembro de 2019
Institui o Sistema da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Jaci, altera a Lei n° 2.187, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2219 - 22 de Outubro de 2019
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JACI, para o Exercício de 2020.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2218 - 22 de Outubro de 2019
ALTERA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNCIPAL Nº 1.668, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2217 - 8 de Outubro de 2019
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2216 - 5 de Setembro de 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2215 - 20 de Agosto de 2019
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE JACI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
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